Gratificação recebida por caixa durante 7 anos pode ser suprimida, entende SDI-1

De acordo com a SDI-1, a gratificação só não poderia ser suprimida se tivesse sido recebida por dez anos ou mais

Sakineh está morta

A discriminação e a violência de gênero.

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Contrato de honorários advocatícios

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Sem provas não há dano moral